Wiki Jurídica

Embargos de Terceiro Cível — Impenhorabilidade — TRT4 00000014820165040111

Classe: Embargos de Terceiro CívelOrgao: VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMARGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b71acbd7af632ba53d7af21de8365dc6d89fba688cec11e94b1c29559a367793

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-09-14 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-09-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-12-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-01-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-10-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-11-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-12-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-01-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-01-31 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-05-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-05-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2022-05-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2022-05-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2022-06-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2022-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-11T14:57:10.706000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160601000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-06-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b71acbd7af632ba53d7af21de8365dc6d89fba688cec11e94b1c29559a367793

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-01 a 2022-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-13
Definitivo (TPU 246)
2022-06-07
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-26
Conclusão (TPU 51)
2022-05-24
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-16
Desarquivamento (TPU 893)
2022-05-16
Definitivo (TPU 246)
2022-05-16
Conclusão (TPU 51)
2022-05-09
Recebimento (TPU 132)
2019-01-31
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2019-01-31
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-01-31
Remessa (TPU 123)
2019-01-31
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impenhorabilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46988",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
  }
}
  2. 2016-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46988",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
  }
}
  3. 2016-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46988",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
  }
}
  4. 2016-09-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46988",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
  }
}
  5. 2016-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46988",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
  }
}
  6. 2016-12-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46988",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
  }
}
  7. 2017-01-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46988",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
  }
}
  8. 2018-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46988",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
  }
}
  9. 2018-11-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46988",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
  }
}
  10. 2018-12-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46988",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
  }
}
  11. 2019-01-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46988",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
  }
}
  12. 2019-01-31T14:56:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46988",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
  }
}
  13. 2022-05-16T14:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46988",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
  }
}
  14. 2022-05-26T12:01:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46988",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
  }
}
  15. 2018-10-08T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46988",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
  }
}
  16. 2019-01-31T14:56:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46988",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
  }
}
  17. 2019-01-31T14:56:24.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46988",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
  }
}
  18. 2022-05-09T19:51:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46988",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
  }
}
  19. 2022-05-16T14:46:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46988",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
  }
}
  20. 2022-05-16T14:46:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46988",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
  }
}
  21. 2022-05-24T18:46:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46988",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
  }
}
  22. 2022-06-07T11:08:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46988",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
  }
}
  23. 2022-06-13T10:36:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46988",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.