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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Antecipação de Tutela / Tutela Específica — TRT3 00000110220145030108

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c35c849883feeee8e9a3ae110511ad4f1e655caa1cd64acc916555b70c3f651e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 118 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  2. 2016-12-13 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  3. 2017-07-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  4. 2017-11-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2017-11-23 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2017-12-11 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2017-12-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2017-12-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2017-12-18 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2018-02-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2018-02-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2018-02-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  13. 2018-02-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  14. 2018-02-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  15. 2018-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2018-10-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-10-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  18. 2018-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Antecipação de Tutela / Tutela Específica» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2016-12-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-11 no assunto oficial «Antecipação de Tutela / Tutela Específica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-02-01 para o assunto oficial «Antecipação de Tutela / Tutela Específica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-08 a 2018-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-26
Definitivo (TPU 246)
2018-10-16
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-15
Desarquivamento (TPU 893)
2018-10-15
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-15
Conclusão (TPU 51)
2018-09-09
Petição (TPU 85)
2018-09-09
Petição (TPU 85)
2018-03-16
Recebimento (TPU 977)
2018-02-27
Definitivo (TPU 246)
2018-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-02
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Equiparação Salarial | Acúmulo de Função | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Feriado em Dobro | Restituição/Indenização de Despesas | Auxílio/Tíquete Alimentação | Vale Transporte | Diferenças por Desvio de Função | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-15T13:09:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2018-09-09T13:17:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-09-09T13:17:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-02-20T01:34:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2018-02-02T03:19:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2018-02-02T03:19:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2018-02-01T11:04:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2018-02-01T11:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2018-02-01T10:59:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2018-01-30T02:35:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2017-12-20T06:57:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2017-12-20T06:57:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2017-12-18T15:43:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  14. 2017-12-18T07:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  15. 2017-12-12T08:36:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2017-12-11T20:56:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  17. 2017-11-23T20:35:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  18. 2017-11-07T00:44:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2017-11-01T18:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2017-10-19T00:43:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2017-10-19T00:43:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2017-10-17T19:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  23. 2017-10-17T00:11:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2017-10-17T00:11:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2017-10-04T00:49:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2017-10-04T00:49:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2017-10-04T00:08:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2017-09-28T17:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2017-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-09-23T18:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2017-09-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2017-09-15T01:08:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2017-09-15T01:08:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2017-09-12T16:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  35. 2017-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-09-01T00:43:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2017-09-01T00:43:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2017-08-30T13:46:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  39. 2017-08-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2017-07-11T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.