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TJES — 00000600420248080011

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70377895589b03348c61e728cf2f22fcc2f04640bdc3dcb81fd5a2cdc65e2725

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-02 a 2026-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-03: Definitivo (TPU 246)
2025-10-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-10-16: Documento (TPU 581)
2025-10-13: Documento (TPU 581)
2025-10-02: Documento (TPU 581)
2025-08-25: Recebimento (TPU 132)
2025-08-25: Custas (TPU 479)
2025-08-25: Custas (TPU 479)
2025-08-25: Remessa (TPU 980)
2025-07-28: Recebimento (TPU 979)
2025-07-28: Remessa (TPU 123)
2025-07-26: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas | Homicídio Qualificado | Resistência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-20T14:06:15.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4947",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
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2024-02-23T15:14:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4947",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
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2024-02-26T15:50:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
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  ],
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    "codigo": "4947",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
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2024-03-08T17:05:04.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-13T14:28:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "4947",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
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2024-03-13T15:43:08.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
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    "codigo": "4947",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
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2024-03-13T15:44:27.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
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2024-03-13T15:53:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    "codigo": "4947",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
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2024-03-15T17:49:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "4947",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
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2024-04-01T15:44:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2024-04-02T15:45:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-30T13:26:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "4947",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
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2024-07-08T12:46:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4947",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
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2024-07-08T12:48:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4947",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2024-07-08T14:06:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4947",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2024-07-08T14:07:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "4947",
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  }
}

2024-07-10T08:41:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4947",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
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2024-07-10T12:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4947",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2024-07-12T16:40:29.000Z — Manutenção da Prisão Preventiva (TPU 15032)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4947",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
```

2024-08-06T16:04:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará¡ de Soltura",
      "valor": 230
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4947",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2024-08-09T17:15:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4947",
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2024-08-09T17:15:00.000Z — Desclassificação de Delito (TPU 12769)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4947",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2024-08-09T17:15:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
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2024-08-12T17:09:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4947",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2024-08-12T17:12:19.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4947",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2024-08-14T15:07:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4947",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2024-08-14T15:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4947",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2024-08-14T16:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4947",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2024-08-19T16:44:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4947",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2024-08-26T18:58:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4947",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2024-08-28T17:00:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4947",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2024-08-28T17:01:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4947",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2024-08-28T17:02:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4947",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2024-09-06T02:21:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4947",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2024-09-20T10:32:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4947",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2024-09-20T16:42:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4947",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2024-09-26T14:05:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4947",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2024-12-11T13:43:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4947",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2024-12-11T13:51:23.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4947",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2024-12-11T14:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4947",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJES — 00001305120248080001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO
TJES — 00000591920218080045 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
TJRJ — 00246345220128190061 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL
TJES — 00000592920248080040 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-06-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / VARA ÚNICA - PINHEIROS
TJMG — 14733238920188130000 — Recurso Ordinário · 2019-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
TJMG — 14583408520188130000 — Recurso Ordinário · 2019-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
TJRJ — 03655158620098190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / CAPITAL 20 VARA CRIMINAL
TJRJ — 02331601020128190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / CAPITAL 20 VARA CRIMINAL