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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06000264720206260217

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16547b72376d56c0c32be262102e28d2c7d986fb6cd9bdd1dc47ec8b97a2a20d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2021-02-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-02-25 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-08-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2021-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2021-08-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2021-08-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2021-08-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2021-09-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2022-06-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2022-06-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2022-06-17 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2022-06-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2022-06-17 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2022-06-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2022-06-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2022-06-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2022-06-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-10 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-23 a 2022-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-21
Remessa (TPU 123)
2022-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-17
Documento (TPU 12270)
2022-06-17
Movimentação processual (TPU 12291)
2022-06-17
Recebimento (TPU 132)
2022-06-17
Reativação (TPU 849)
2022-06-17
Remessa (TPU 123)
2022-06-17
Documento (TPU 581)
2021-09-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-25T17:17:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-02-25T17:22:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2022-06-17T18:16:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2022-06-17T18:19:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2022-06-21T17:50:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2021-02-23T14:44:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2021-02-23T14:44:18.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2021-02-23T14:44:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-02-25T17:17:32.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2021-02-25T17:17:33.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2021-02-25T18:57:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2021-02-25T18:57:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2021-02-25T18:57:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-03-30T21:17:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2021-03-30T21:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-04-05T17:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-05-18T17:45:21.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2021-05-20T17:18:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2021-05-20T17:18:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2021-05-20T17:18:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-06-29T16:43:36.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  22. 2021-06-29T16:50:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-08-02T11:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2021-08-02T11:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2021-08-02T11:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-08-02T11:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-08-02T11:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-08-02T11:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-08-02T17:05:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-08-02T17:05:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2021-08-03T00:03:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2021-08-03T00:03:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2021-08-04T09:06:25.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2021-08-04T20:22:10.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2021-08-07T00:10:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2021-08-10T00:04:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2021-08-10T22:26:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2021-09-24T00:45:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2022-06-17T12:57:12.000Z — Reativação (TPU 849)
  40. 2022-06-17T12:57:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.