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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-AP 06000909620246030010

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f485f65ee7ae58ae3670c5c023206cf7cc3d442400bf75cb2749d4d7aff9f49

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-02 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2024-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2024-07-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2024-07-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-07-29 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2024-07-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2024-07-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2024-07-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2024-07-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2024-07-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2024-07-29 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2024-07-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2024-07-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2024-07-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2024-07-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2024-07-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-29 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-28T19:55:06.525000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240702015758
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7f485f65ee7ae58ae3670c5c023206cf7cc3d442400bf75cb2749d4d7aff9f49

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-02 a 2024-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-30
Publicação (TPU 92)
2024-07-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-29
Definitivo (TPU 246)
2024-07-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-29
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2024-07-29
Documento (TPU 581)
2024-07-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-29
Documento (TPU 581)
2024-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-02T01:57:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
  2. 2024-07-02T08:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
  3. 2024-07-29T11:47:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
  4. 2024-07-02T13:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
  5. 2024-07-02T13:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
  6. 2024-07-02T13:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
  7. 2024-07-02T13:54:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
  8. 2024-07-03T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
  9. 2024-07-03T01:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
  10. 2024-07-15T10:13:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
  11. 2024-07-16T09:53:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
  12. 2024-07-16T10:09:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
  13. 2024-07-24T11:28:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
  14. 2024-07-24T11:37:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
  15. 2024-07-24T11:39:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
  16. 2024-07-24T11:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
  17. 2024-07-29T11:08:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
  18. 2024-07-29T15:06:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
  19. 2024-07-29T15:06:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
  20. 2024-07-29T15:06:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
  21. 2024-07-29T15:11:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
  22. 2024-07-29T15:12:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
  23. 2024-07-29T15:13:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
  24. 2024-07-30T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
  25. 2024-07-30T01:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
  26. 2024-07-02T01:57:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
  27. 2024-07-02T13:07:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
  28. 2024-07-02T13:07:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
  29. 2024-07-29T15:05:28.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
  30. 2024-07-29T15:05:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
  31. 2024-07-29T15:13:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}
  32. 2024-07-29T15:13:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.