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Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJSE 00006947120118250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c654dfba725de8f7c510588f07571233691fe2508e540c30fe61b102ddb5d6e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 119 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-04-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  2. 2012-05-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  3. 2012-05-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  4. 2012-06-21 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2012-08-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  6. 2012-09-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  7. 2013-01-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  8. 2013-01-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  9. 2013-04-25 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2013-04-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  11. 2013-08-15 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2015-07-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2016-04-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2016-04-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2016-05-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2016-05-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2016-06-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2017-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-04-07 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-05-15 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-05-15 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T12:58:29.625000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110407120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-04-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9c654dfba725de8f7c510588f07571233691fe2508e540c30fe61b102ddb5d6e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-07 a 2017-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-23
Definitivo (TPU 246)
2017-03-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-31
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-02
Conclusão (TPU 51)
2016-04-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-20
Recebimento (TPU 132)
2016-04-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-15T13:23:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2013-04-25T13:12:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2012-06-21T13:32:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  4. 2017-03-14T12:02:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-03-14T12:02:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-06-28T11:13:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-04-26T22:24:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-04-13T13:26:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-11-11T09:36:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-11-04T21:27:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-07-01T10:52:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-06-16T11:52:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-04-15T09:18:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-04-14T11:28:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-03-26T18:38:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-04-22T09:43:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-02-18T18:10:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-11-20T10:09:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-11-19T15:47:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-11-07T16:29:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-08-14T11:41:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-08-08T16:53:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-07-04T11:21:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-06-26T10:22:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2013-04-18T15:38:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-03-21T09:52:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2013-03-11T10:37:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2013-03-04T11:38:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2013-02-27T10:45:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2013-02-21T13:18:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2013-02-06T09:41:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2013-01-18T11:11:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2013-01-09T16:51:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2012-12-04T16:22:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2012-09-04T15:35:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2012-08-15T11:50:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2012-08-09T14:49:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2012-06-12T14:36:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2012-06-12T14:35:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2012-06-08T07:40:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.