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Execução de Medidas Socioeducativas — Prestação de serviços à comunidade — TJPE 00000124020188171390

Classe: Execução de Medidas SocioeducativasOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2be9adf7502c09357079825aefd65524ee20b6a368eae15ea05b4bd47d61ac0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-02-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2018-11-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2019-02-25 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-02-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2019-09-26 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-10-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2019-10-24 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2019-10-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-01-30 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-02-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-02-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2020-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2020-02-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-02-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-07 no assunto oficial «Prestação de serviços à comunidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-23 a 2020-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-07
Definitivo (TPU 246)
2020-02-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-05
Recebimento (TPU 132)
2020-02-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-03
Publicação (TPU 92)
2020-01-30
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2019-10-29
Conclusão (TPU 51)
2019-10-24
Petição (TPU 85)
2019-10-22
Recebimento (TPU 132)
2019-10-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-26
Documento (TPU 581)
2019-02-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de serviços à comunidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-23T13:32:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-01-23T17:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2018-02-16T11:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2019-02-25T13:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2019-09-26T16:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2019-10-24T14:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  7. 2019-10-29T09:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2018-01-23T17:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-02-15T11:42:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2018-09-12T10:12:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2018-10-01T10:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-11-14T12:26:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-02-25T12:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-10-17T10:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2019-10-22T10:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-01-30T10:43:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  17. 2020-02-03T10:35:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-02-04T11:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2020-02-05T16:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-02-07T11:36:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2020-02-07T11:39:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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