Prestação de Contas — Cargo - Vereador — TRE-RN 00004804520166200068

Classe: Prestação de ContasOrgao: 68 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 366b9e1c496f93c085271d80421933759a00a3492c2566a38b5b17364fd73ee2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Cargo - Vereador Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Candidatos Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2016-12-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2016-12-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2016-12-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2016-12-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2017-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2017-04-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2017-04-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2017-04-11 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2017-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2020-07-30 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2020-07-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2020-07-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2017-04-11 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2020-07-30 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-05-16T12:27:53.826000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-05-16
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20161209170601
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2016-12-09
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 366b9e1c496f93c085271d80421933759a00a3492c2566a38b5b17364fd73ee2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-09 a 2020-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-30: Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-30: Arquivamento (TPU 12430)
2017-04-11: Definitivo (TPU 246)
2017-04-11: Sentença confirmada (TPU 12252)
2017-04-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-11: Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-11: Conclusão (TPU 51)
2016-12-15: Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-15: Conclusão (TPU 51)
2016-12-09: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Candidatos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-12-09T17:06:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-12-15T18:52:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-04-11T13:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-12-15T18:52:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-12-15T18:53:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-04-11T13:51:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-04-11T13:53:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-04-11T13:53:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-30T11:39:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-30T11:40:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-30T11:40:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43791",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RN — 00004718320166200068 — Prestação de Contas · 2016-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Coincidência literal — Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003299220166210087 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00000262220176120046 — Prestação de Contas · 2017-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
TRE-MS — 00000245220176120046 — Prestação de Contas · 2017-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
TRE-RS — 00003272520166210087 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003281020166210087 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 00001178520166160192 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 192 ª zona eleitoral-Maringá
TRE-PR — 00001012320166160131 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 68 ª ZONA ELEITORAL / 131 ª zona eleitoral-Barracão