Wiki Jurídica

TRE-BA — 06000144020246050132

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 132 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 277eff5473567435ac03716549ce85a0533660245dfa807a6c0bca8a2e28255f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-01 a 2024-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-30
Definitivo (TPU 246)
2024-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-30
Documento (TPU 581)
2024-04-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-24
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-01T15:17:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16845",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-04-02T13:05:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16845",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-04-24T09:23:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16845",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-04-24T19:53:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16845",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-04-04T10:12:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16845",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-04-04T10:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16845",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-04-05T14:13:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16845",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-04-24T13:30:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16845",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-04-24T13:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16845",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-04-24T13:30:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16845",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-04-30T09:40:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16845",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-04-30T09:48:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16845",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-04-01T15:17:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16845",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-04-04T09:47:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16845",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-04-04T09:47:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16845",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-04-05T01:00:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16845",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-04-05T01:00:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16845",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-04-13T03:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16845",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-04-13T03:00:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16845",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-04-24T13:25:54.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16845",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-04-24T13:25:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16845",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-04-25T01:00:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16845",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-04-25T01:00:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16845",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-04-30T03:03:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16845",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-04-30T09:48:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16845",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-04-30T09:48:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16845",
    "nome": "132 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.