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TRF1 — 00001098120174013806

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª Patos de MinasGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 655ead2e315d12d2e976f2e8c24630cbe1b8a03f6b51c47b0956ff50802a7bee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-31 a 2022-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-31
Remessa (TPU 123)
2022-08-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20
Remessa (TPU 123)
2022-05-05
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-05-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-05-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-04-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-10
Petição (TPU 85)
2022-03-09
Publicação (TPU 92)
2022-03-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | SIMPLES

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-31T13:02:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2017-02-02T14:31:49.000Z — Remessa (TPU 982)
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  3. 2017-02-06T15:23:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2017-07-04T15:49:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2017-07-05T11:28:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2017-09-12T09:19:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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  7. 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2017-02-02T14:31:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  9. 2017-02-03T16:57:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  10. 2017-02-07T10:15:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  11. 2017-02-14T17:34:38.000Z — Citação (TPU 12284)
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  12. 2017-03-17T14:40:36.000Z — Citação (TPU 12284)
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    "nome": "02ª Patos de Minas"
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  13. 2017-04-28T15:00:45.000Z — Citação (TPU 12284)
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  14. 2017-04-28T15:00:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  15. 2017-06-13T09:56:43.000Z — Intimação (TPU 12263)
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  16. 2017-06-14T07:33:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  17. 2017-06-30T12:56:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  18. 2017-07-11T07:59:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  19. 2017-07-11T07:59:55.000Z — Intimação (TPU 12263)
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  20. 2017-07-14T07:38:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  21. 2017-07-21T15:54:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  22. 2017-10-05T11:33:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  23. 2022-02-18T08:56:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  24. 2022-02-18T18:20:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  25. 2022-03-07T13:04:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  26. 2022-03-07T13:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2022-03-07T13:05:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  28. 2022-03-07T13:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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  29. 2022-03-09T02:27:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  30. 2022-03-09T02:27:15.000Z — Publicação (TPU 92)
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  31. 2022-03-10T13:25:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  32. 2022-04-27T00:10:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  33. 2022-04-27T10:46:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  34. 2022-05-05T00:16:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2022-05-05T11:18:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2022-05-05T11:19:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16835",
    "nome": "02ª Patos de Minas"
  }
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  37. 2022-08-31T10:00:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "02ª Patos de Minas"
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  38. 2022-08-31T10:00:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16835",
    "nome": "02ª Patos de Minas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.