Ação Penal - Procedimento Sumário — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJRJ 00115365320218190006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a752adfa0875c8ffe08ba10cede540712d5bc122ae64bdc0993bae0169fbc6c4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Posse de Drogas para Consumo Pessoal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-09-15 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-09-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-09-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-10-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-10-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-10-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-11-09 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-11-10 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-11-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-11-16 — Remessa; por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-11-18 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-11-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-12-08 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-05-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-05-04 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-05-05 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-05-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-05-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-06-23T22:33:14.007000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-06-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20211118000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-11-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a752adfa0875c8ffe08ba10cede540712d5bc122ae64bdc0993bae0169fbc6c4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-15 a 2022-05-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-05
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-11-16
- Remessa (TPU 123)
- 2021-11-10
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-15T12:16:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63626", "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-09-16T14:34:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63626", "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-09-20T16:46:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63626", "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-09-24T16:38:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63626", "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-10-19T15:20:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63626", "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-10-25T16:41:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63626", "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-10-29T16:52:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63626", "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-11-10T18:08:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63626", "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-11-16T15:15:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal", "valor": 267 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63626", "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-11-18T15:34:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7899", "nome": "BARRA DO PIRAI 1 VARA" } } - 2021-11-19T16:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7899", "nome": "BARRA DO PIRAI 1 VARA" } } - 2022-05-05T17:32:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7899", "nome": "BARRA DO PIRAI 1 VARA" } } - 2022-05-31T17:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7899", "nome": "BARRA DO PIRAI 1 VARA" } } - 2021-09-16T17:22:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7899", "nome": "BARRA DO PIRAI 1 VARA" } } - 2021-09-20T16:45:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7899", "nome": "BARRA DO PIRAI 1 VARA" } } - 2021-10-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63626", "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-10-06T16:25:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7899", "nome": "BARRA DO PIRAI 1 VARA" } } - 2021-10-07T00:47:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7899", "nome": "BARRA DO PIRAI 1 VARA" } } - 2021-10-21T17:07:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7899", "nome": "BARRA DO PIRAI 1 VARA" } } - 2021-10-25T16:40:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7899", "nome": "BARRA DO PIRAI 1 VARA" } } - 2021-11-04T16:52:38.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63626", "nome": "BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2021-11-09T16:16:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7899", "nome": "BARRA DO PIRAI 1 VARA" } } - 2021-11-10T18:08:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7899", "nome": "BARRA DO PIRAI 1 VARA" } } - 2021-12-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7899", "nome": "BARRA DO PIRAI 1 VARA" } } - 2022-05-04T15:02:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7899", "nome": "BARRA DO PIRAI 1 VARA" } } - 2022-05-04T15:47:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7899", "nome": "BARRA DO PIRAI 1 VARA" } } - 2022-05-05T17:32:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7899", "nome": "BARRA DO PIRAI 1 VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00090044320208190006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: BARRA DO PIRAI 1 VARA
- TJRJ — 00035484320208190029 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI 1 VARA / REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRN — 01000176120148200118 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI 1 VARA / VARA ÚNICA
- TJRJ — 00033500320138190077 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI 1 VARA / SEROPEDICA 1 VARA
- TJSP — 00080894520138260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI 1 VARA / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJPE — 00000210520168170280 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI 1 VARA / 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
- TJPA — 00001143420128140007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI 1 VARA / VARA ÚNICA DE BAIÃO
- TJSP — 00033892620108260007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: BARRA DO PIRAI 1 VARA / CRIMINAL DE ITAQUERA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00115365320218190006 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Posse de Drogas para Consumo Pessoal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “BARRA DO PIRAI 1 VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2022-05-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a752adfa0875c8ffe08ba10cede540712d5bc122ae64bdc0993bae0169fbc6c4. SHA-256 do comentário:bd6efbd4573bbe030200d0c0f003534a86c05b6b1c3de02ad52e53682dd4d6f9.