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TRE-SE — 06002558520206250006

Classe: RepresentaçãoOrgao: 6ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6e20eb4555752ae1be85a6e10f023ee6d563c0b93a1eeccba94769de72210a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-29 a 2021-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-15
Definitivo (TPU 246)
2021-09-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-15
Arquivamento (TPU 12430)
2021-09-01
Conclusão (TPU 51)
2021-02-23
Reativação (TPU 849)
2021-02-23
Petição (TPU 85)
2020-10-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-11
Remessa (TPU 123)
2020-10-10
Petição (TPU 85)
2020-10-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-29T12:10:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 1
    }
  ],
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  2. 2020-09-29T14:52:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2020-10-02T16:01:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-10-02T17:37:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
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  }
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  5. 2020-10-05T08:11:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2020-10-05T17:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2020-10-08T20:53:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso Eleitoral",
      "valor": 243
    }
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  8. 2020-10-09T08:31:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14200",
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  }
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  9. 2020-10-10T14:15:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
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    }
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    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-10-10T19:42:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
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    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2020-10-11T08:42:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2021-02-23T17:33:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-09-01T13:16:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-09-30T08:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-09-30T08:09:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-09-30T12:27:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14200",
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  }
}
  17. 2020-09-30T12:28:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2020-10-03T13:34:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2020-10-07T00:05:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2020-10-07T10:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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}
  21. 2020-10-07T10:06:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2020-10-07T10:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2020-10-07T10:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2020-10-09T02:41:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14200",
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  25. 2020-10-09T02:41:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14200",
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  26. 2020-10-09T02:42:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2020-10-09T02:42:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  28. 2020-10-09T02:42:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2020-10-09T02:42:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  30. 2020-10-09T02:42:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  31. 2020-10-09T11:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  32. 2020-10-09T11:02:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  33. 2020-10-09T11:05:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2020-10-11T02:41:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  35. 2020-10-11T02:42:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2020-09-29T12:10:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2020-09-30T08:08:03.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  38. 2020-10-07T07:27:32.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  39. 2020-10-09T10:58:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
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  40. 2020-10-11T08:42:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14200",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.