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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00785754819958260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 12 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dff05f376eb213268928274aa28be6d97bb089d4c14cac57ee6c2996fbd5b241

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1990-11-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 1995-10-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 1995-10-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 1995-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 1995-11-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 1995-11-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 1996-01-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 1996-01-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 1996-01-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 1996-01-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 1996-01-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 1996-01-19 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2022-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1990-11-23 a 2022-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-29
Definitivo (TPU 246)
1996-01-19
Redistribuição (TPU 36)
1996-01-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-01-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-01-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-01-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-01-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-01-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
1995-11-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
1995-11-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
1995-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
1995-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-29T15:37:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 1990-11-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 1995-10-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 1995-10-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 1995-10-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 1995-10-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 1995-10-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 1995-10-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 1995-11-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 1995-11-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 1996-01-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 1996-01-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 1996-01-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 1996-01-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 1996-01-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 1996-01-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 1996-01-19T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.