Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios — TJSE 00018619520158250075

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b3765f76252f1172ee28aadde05b08a00657d865ee4ff01d8da27279806ab2d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  2. 2015-10-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  3. 2017-03-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2017-04-11 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2017-05-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-06-02 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-06-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2017-09-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2018-01-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2018-02-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2018-02-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2018-02-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2018-03-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2018-03-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2018-04-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2018-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2018-05-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2018-07-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-10-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-04-10 para o assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-18 no assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-27 a 2018-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-06
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-18
Definitivo (TPU 246)
2018-04-18
(TPU )
2018-04-18
(TPU )
2018-04-12
(TPU )
2018-04-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-03-19
Conclusão (TPU 51)
2018-03-17
Petição (TPU 85)
2018-02-23
Petição (TPU 85)
2018-02-16
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-17T12:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-02-23T15:17:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-01-22T15:39:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-09-05T17:06:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-06-19T09:11:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-06-02T14:51:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2017-05-31T15:08:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2017-04-11T14:46:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2017-03-12T14:04:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2018-04-18T13:14:42.000Z — (TPU )
  11. 2018-04-18T10:35:26.000Z — (TPU )
  12. 2018-04-12T15:29:33.000Z — (TPU )
  13. 2017-08-01T11:52:07.000Z — (TPU )
  14. 2017-07-12T09:12:27.000Z — (TPU )
  15. 2017-04-10T09:37:23.000Z — (TPU )
  16. 2017-04-10T09:28:14.000Z — (TPU )
  17. 2017-02-15T14:51:38.000Z — (TPU )
  18. 2016-12-13T09:50:53.000Z — (TPU )
  19. 2016-11-10T16:45:11.000Z — (TPU )
  20. 2016-11-10T16:45:11.000Z — (TPU )
  21. 2016-10-04T07:05:42.000Z — (TPU )
  22. 2016-09-05T13:46:18.000Z — (TPU )
  23. 2015-10-21T13:37:22.000Z — (TPU )
  24. 2018-07-06T10:04:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2018-05-18T14:49:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2018-05-18T14:49:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2018-04-10T15:53:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8404",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  28. 2018-03-19T09:31:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-02-16T16:44:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2018-02-02T11:01:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2018-01-17T19:07:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-10-31T12:33:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-08-04T11:37:08.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2017-08-01T16:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2017-07-24T11:35:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-07-12T09:12:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2017-06-27T12:15:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-06-13T12:57:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-05-30T15:51:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2017-05-29T17:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.