TRE-BA — 06000139020256050012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7badd8bbe4ca5a774e02a176630a43b5d87274d9ad545c16e09fac748a78822
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-08 a 2025-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-02
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-09-02
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-02
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-27
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-27
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reversão de Operação - Revisão Equivocada
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-08T13:04:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-08T13:54:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-06T10:28:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-26T14:17:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-08T13:54:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-06T10:22:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-06T10:26:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-25T12:00:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-26T14:16:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-26T14:17:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-27T07:08:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-27T07:09:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-27T07:09:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-27T07:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-27T13:18:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-27T15:04:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-02T03:09:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-02T03:09:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-02T12:14:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-02T12:16:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-08T13:04:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-09T10:45:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-09T10:45:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-06T10:28:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-25T12:00:57.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-27T07:04:03.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-27T07:04:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-27T15:06:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-28T00:51:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-28T00:51:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-02T03:04:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-02T03:04:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-02T12:16:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-09-02T12:16:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16887", "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000836620196190000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-PR — 06000391320216160145 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 145 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-RJ — 06000815520246190054 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ
- TRE-PR — 06000393520216160073 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 73 ª zona eleitoral-Pato Branco
- TSE — 06004626120246260412 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE CGE
- TSE — 06004293720246260391 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE CGE
- TRE-MG — 06000114920266130017 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17ª Zona Eleitoral - Araxá
- TRE-CE — 06001166020226060017 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 12 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA