TRE-BA — 06000139020256050012

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 12 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7badd8bbe4ca5a774e02a176630a43b5d87274d9ad545c16e09fac748a78822

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-08 a 2025-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-02
Definitivo (TPU 246)
2025-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-02
Documento (TPU 581)
2025-09-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-02
Documento (TPU 581)
2025-09-02
Documento (TPU 581)
2025-08-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-27
Petição (TPU 85)
2025-08-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Operação - Revisão Equivocada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-08T13:04:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-07-08T13:54:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-08-06T10:28:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-08-26T14:17:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  5. 2025-07-08T13:54:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-08-06T10:22:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-08-06T10:26:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-08-25T12:00:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-08-26T14:16:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-08-26T14:17:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-08-27T07:08:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-08-27T07:09:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-08-27T07:09:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-08-27T07:09:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-08-27T13:18:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-08-27T15:04:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-09-02T03:09:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-09-02T03:09:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-09-02T12:14:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-09-02T12:16:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-07-08T13:04:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-07-09T10:45:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-07-09T10:45:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-08-06T10:28:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  25. 2025-08-25T12:00:57.000Z — Reativação (TPU 849)
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  26. 2025-08-27T07:04:03.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
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  27. 2025-08-27T07:04:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-08-27T15:06:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  29. 2025-08-28T00:51:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  30. 2025-08-28T00:51:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  31. 2025-09-02T03:04:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2025-09-02T03:04:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  33. 2025-09-02T12:16:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2025-09-02T12:16:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16887",
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.