Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000590420115030063

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de ItuiutabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2de4d38f8617df2e9329e86271e862ba2000dd324c6ff0af2e768bf5bd765e1f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000590420115030063 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Férias | Nulidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 105 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Extinção da execução ou do cumprimento da sentença”, em 2017-03-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2de4d38f8617df2e9329e86271e862ba2000dd324c6ff0af2e768bf5bd765e1f. SHA-256 do comentário: 88ad1bb76c16b25d91e5cb28556c2748e699fffbed4fdcce5e332918543c56cc.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 105 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2011-04-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2011-08-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  5. 2016-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  6. 2016-02-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2016-02-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  8. 2016-03-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  9. 2016-04-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  10. 2016-06-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  11. 2016-06-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  12. 2016-09-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  13. 2016-09-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  14. 2016-10-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  15. 2016-11-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  16. 2017-01-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  17. 2017-03-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  18. 2017-03-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-02-28 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-04-01 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-08-09 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:18:53.731273622Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2de4d38f8617df2e9329e86271e862ba2000dd324c6ff0af2e768bf5bd765e1f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-18 a 2017-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-03
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-26
Conclusão (TPU 51)
2016-09-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-07
Conclusão (TPU 51)
2016-04-12
Conclusão (TPU 51)
2016-03-09
Conclusão (TPU 51)
2016-02-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Férias | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-01-31T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2011-02-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2011-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-02-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2011-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2011-04-01T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2011-05-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2011-05-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-07-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-08-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2011-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2011-08-22T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  19. 2011-09-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2011-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2011-09-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-10-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2011-11-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  24. 2012-01-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  25. 2012-02-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2012-03-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2013-01-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2013-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2013-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-07-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.