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TRE-BA — 00029374820146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ FEDERALGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1997a96b6ede4eaab9efbbe8021b1c470586dc8d58a9d278714f16fb4d1337eb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-31 a 2022-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-15: Definitivo (TPU 246)
2022-08-15: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-18: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-18: Desarquivamento (TPU 893)
2014-09-12: Definitivo (TPU 246)
2014-09-12: Recebimento (TPU 132)
2014-09-12: Definitivo (TPU 246)
2014-09-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-11: Recebimento (TPU 132)
2014-09-11: Recebimento (TPU 132)
2014-09-11: Petição (TPU 85)
2014-09-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-31T17:32:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-31T17:36:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-31T17:37:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-31T17:47:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T18:49:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-04T16:02:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-05T17:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-11T17:21:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-03T14:12:23.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-04T16:24:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2014-09-08T18:07:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T14:43:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2014-09-12T12:15:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2014-08-31T18:06:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-02T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T17:32:17.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T17:42:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T16:13:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-09-04T16:31:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-05T16:36:55.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

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2014-09-05T17:19:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-05T18:44:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-07T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-07T18:40:41.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-07T19:27:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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2014-09-08T18:46:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-09-09T10:52:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T17:20:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T17:51:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T12:16:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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2014-09-12T12:36:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T12:41:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-04-18T18:03:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-18T18:03:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-15T10:36:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-15T10:36:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002884520166210049 — Representação · 2016-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AM — 06004233920246040004 — Direito de Resposta · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 4 ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002873620166210057 — Representação · 2016-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002856620166210057 — Representação · 2016-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06008193820206270029 — Representação · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-MT — 06002936320246110001 — Representação · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 01ª Zona Eleitoral
TRE-BA — 06000472620246050004 — Representação · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06002718620246020055 — Recurso Eleitoral · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ FEDERAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2