Wiki Jurídica

Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-PE 06000365320206170052

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2a3229c7e2d8b41944fd8bdd2b70968ab92c242e776b76eeb2ad0a2f0d1ed42

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 179 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-24 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  3. 2023-06-08 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome); Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  4. 2023-06-27 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  5. 2025-01-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  6. 2025-01-15 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  7. 2025-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2025-07-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  9. 2026-01-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2026-01-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  11. 2026-02-24 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  12. 2026-03-20 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  13. 2026-04-27 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  14. 2026-06-24 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  15. 2026-07-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2026-07-28 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  17. 2026-08-25 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  18. 2026-09-29 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Execução - Cumprimento de Sentença» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2025-07-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/169
  2. Que questão do assunto «Execução - Cumprimento de Sentença» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2026-01-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/173

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 179 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-10 a 2026-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-29
Petição (TPU 85)
2026-08-25
Petição (TPU 85)
2026-07-28
Petição (TPU 85)
2026-07-20
Definitivo (TPU 246)
2026-07-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-20
Documento (TPU 581)
2026-07-20
Documento (TPU 581)
2026-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-20
Publicação (TPU 92)
2026-07-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-17
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 179. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-10T13:40:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28866",
    "nome": "CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-09-11T14:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28866",
    "nome": "CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-09-18T10:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28866",
    "nome": "CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-09-22T13:28:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28866",
    "nome": "CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-10-02T12:42:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28866",
    "nome": "CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-10-07T14:00:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28866",
    "nome": "CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-10-04T10:18:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28866",
    "nome": "CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2022-07-29T10:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28866",
    "nome": "CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-06-10T16:51:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28866",
    "nome": "CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2026-01-16T09:07:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28866",
    "nome": "CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2026-07-09T08:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28866",
    "nome": "CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-09-11T14:03:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28866",
    "nome": "CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-09-11T14:08:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28866",
    "nome": "CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-09-13T19:31:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28866",
    "nome": "CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-09-13T19:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28866",
    "nome": "CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-09-13T19:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28866",
    "nome": "CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-09-13T19:50:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28866",
    "nome": "CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-09-13T19:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28866",
    "nome": "CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-09-13T19:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28866",
    "nome": "CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-09-13T19:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28866",
    "nome": "CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-09-13T20:09:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28866",
    "nome": "CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-09-13T20:36:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28866",
    "nome": "CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-09-14T18:09:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28866",
    "nome": "CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-09-15T14:21:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28866",
    "nome": "CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-09-15T15:30:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28866",
    "nome": "CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-09-15T18:45:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28866",
    "nome": "CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-09-15T18:45:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28866",
    "nome": "CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-09-17T10:36:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28866",
    "nome": "CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-09-17T21:34:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28866",
    "nome": "CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-09-18T10:19:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28866",
    "nome": "CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-09-18T11:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28866",
    "nome": "CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2020-09-18T17:52:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28866",
    "nome": "CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2020-09-18T18:02:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28866",
    "nome": "CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2020-09-22T13:29:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28866",
    "nome": "CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2020-09-23T23:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28866",
    "nome": "CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2020-09-23T23:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28866",
    "nome": "CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2020-09-23T23:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28866",
    "nome": "CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2020-09-26T17:03:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28866",
    "nome": "CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2020-09-30T05:40:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28866",
    "nome": "CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2020-09-30T05:40:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28866",
    "nome": "CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.