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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00053145720118210073

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd6cba196f1abb9d3e41c9965dd0bd340e54b30104b4560a7493e487a38f0880

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-07-27 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-09-19 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-09-23 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-04-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-10-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2012-10-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2012-10-29 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2012-11-05 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2012-11-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2012-11-14 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2012-11-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2012-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2012-12-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2012-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2013-05-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2018-11-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2019-10-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2011-07-27 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2011-09-23 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-21 a 2019-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-07
Definitivo (TPU 246)
2013-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-12-06
Recebimento (TPU 132)
2012-12-03
Recebimento (TPU 132)
2012-11-30
Recebimento (TPU 132)
2012-11-28
Recebimento (TPU 132)
2012-11-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-11-07
Recebimento (TPU 132)
2012-11-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-10-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-10-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-21T15:19:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-07-27T14:39:39.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2011-09-19T14:41:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2011-09-23T16:22:37.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2012-04-03T14:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2012-10-18T17:11:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2011-02-21T16:47:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-02-24T10:53:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2011-03-03T14:31:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-03-24T10:35:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2011-08-01T16:22:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-08-03T10:56:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-09-23T16:25:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-10-03T16:31:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2012-08-16T14:19:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2012-09-06T09:41:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-09-28T09:19:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2012-10-17T16:13:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-10-29T16:56:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2012-11-05T14:27:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2012-11-07T15:50:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-11-14T15:40:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2012-11-28T13:43:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-11-30T15:01:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-12-03T17:24:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-12-06T15:04:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-05-15T14:33:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2018-11-07T18:25:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2019-10-10T01:25:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.