TRE-MT — 06000561820236110016

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 16ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f1694178d5bfdbc731fed701a73d7cf5bbcb021f2c2909bd91fce05fd2743bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-22 a 2024-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-21
Definitivo (TPU 246)
2024-02-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-13
Publicação (TPU 92)
2023-12-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-12
Petição (TPU 85)
2023-12-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-22T13:04:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2023-08-24T11:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-10-25T11:57:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2023-10-25T11:57:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2023-10-26T10:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2023-10-26T10:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-11-06T16:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2023-11-13T08:31:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2023-11-23T13:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2023-11-29T08:51:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2023-11-29T08:51:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-12-04T11:41:51.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2023-12-04T13:15:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2023-12-05T14:44:50.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2023-12-05T14:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2023-12-07T11:39:45.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2023-12-10T19:11:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2023-12-12T09:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2023-12-12T09:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2023-12-12T09:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  21. 2023-12-12T20:11:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
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      ]
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  22. 2023-10-27T02:23:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2023-10-27T02:23:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2023-11-30T01:51:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2023-11-30T01:51:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2023-12-05T03:16:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2023-12-13T01:54:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2023-12-13T01:54:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2023-12-19T05:14:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2023-12-19T05:14:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2024-02-21T09:17:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2023-08-22T13:04:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2023-10-25T11:35:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  34. 2023-10-26T10:31:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2023-10-26T10:31:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  36. 2023-11-17T14:30:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2023-11-17T14:30:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  38. 2023-11-28T13:54:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2023-11-28T13:54:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  40. 2023-12-11T17:41:48.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.