TRE-MT — 06000561820236110016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f1694178d5bfdbc731fed701a73d7cf5bbcb021f2c2909bd91fce05fd2743bd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-22 a 2024-02-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-12-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-13
- Publicação (TPU 92)
- 2023-12-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-12
- Petição (TPU 85)
- 2023-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-11
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-22T13:04:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-07T11:39:45.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-12T09:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-12T09:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-12T20:11:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-27T02:23:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-27T02:23:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-30T01:51:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-30T01:51:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-12-05T03:16:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-13T01:54:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-13T01:54:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-12-19T05:14:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-19T05:14:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-21T09:17:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-22T13:04:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-25T11:35:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-10-26T10:31:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-26T10:31:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-11-17T14:30:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-17T14:30:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-11-28T13:54:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-28T13:54:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-12-11T17:41:48.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000439720246240088 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral / 3 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000256320236260215 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral / 215 ª ZONA ELEITORAL - ANGATUBA
- TRE-SP — 06000255020246260208 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral / 208 ª ZONA ELEITORAL - MIGUELÓPOLIS
- TRE-BA — 06000490620246050130 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral / 130 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000489820236050051 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral / 51 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000256120246260075 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral / 75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM
- TRE-MG — 06000118420246130222 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral / 222ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas
- TRE-GO — 06000373220246090016 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA