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Ação Penal - Procedimento Sumário — Comunicação falsa de crime ou de contravenção — TJRJ 00066494020168190058

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SAQUAREMA 2 VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1755ffbb16c8b64efbbefb35d53bf306a9154324e55ff9e26953dddf3ec34b29

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-12-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2017-04-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-04-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2017-07-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2017-11-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-11-29 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2017-12-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2018-01-16 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2018-01-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2018-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2018-05-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2018-05-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2018-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2018-05-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-09-19T20:17:12.376000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180116000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1755ffbb16c8b64efbbefb35d53bf306a9154324e55ff9e26953dddf3ec34b29

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-15 a 2018-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-11
Publicação (TPU 92)
2018-05-11
Conclusão (TPU 51)
2018-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-16
Redistribuição (TPU 36)
2017-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-29
Incompetência (TPU 941)
2017-11-29
Conclusão (TPU 51)
2017-07-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Comunicação falsa de crime ou de contravenção

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-15T12:15:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-04-24T15:46:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2017-11-29T14:32:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2018-01-16T15:05:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  5. 2018-05-11T16:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-05-11T16:58:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-05-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2016-12-16T13:09:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2017-04-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2017-07-24T13:28:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2017-11-29T14:32:27.000Z — Incompetência (TPU 941)
  12. 2017-12-11T17:33:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2018-01-24T18:33:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2018-02-09T11:47:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2018-05-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.