TRE-BA — 00000103820126050014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3be9bf593c0d6be2bb25cc9443f38bf8ec142bc3852c92e298231c377885f945
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-30 a 2021-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-06
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2012-05-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-05-07
- Documento (TPU 581)
- 2012-05-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-03
- Procedência (TPU 219)
- 2012-04-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-04-30
- Documento (TPU 581)
- 2012-04-30
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-04-30T17:25:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-04-30T17:26:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-04-30T17:26:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-05-07T15:07:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-05-03T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-05-03T14:14:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-05-07T15:07:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-10-06T17:33:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-10-06T17:34:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 00000502520196050030 — Processo Administrativo · 2019-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 06000152820176140000 — Petição Cível · 2017-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Processo Administrativo / Petição Cível
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / Corregedor Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior
- TRE-GO — 06000383020206090057 — Processo Administrativo · 2020-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU
- TRE-BA — 00000339220196050125 — Processo Administrativo · 2019-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 125 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 00000217920196050060 — Processo Administrativo · 2019-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AM — 06004979320246040004 — Processo Administrativo · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4 ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000311620226160011 — Processo Administrativo · 2022-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
- TRE-PR — 06000309820266160105 — Processo Administrativo · 2026-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105 ª zona eleitoral-Terra Rica