Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJRS 00052460620158210029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5ec55d6816d2f836d564911003ca08bc9693227914c65add075cbe542c1905c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-04-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-07-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-07-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-08-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-09-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-09-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-10-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-04-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-16 a 2021-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-09-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-16T15:28:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-09-02T16:04:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-07-09T12:46:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-10T09:14:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-10T15:02:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-04T11:40:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-27T14:15:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-29T15:30:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-12T01:14:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00094895720168212001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Santo Ângelo / 16ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre
- TJRS — 50158001520198210015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Santo Ângelo / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- TJSP — 15031964420218260073 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Santo Ângelo / 02 CRIMINAL DE AVARE
- TJRS — 00062627720198210021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Santo Ângelo / 2ª Vara Criminal - Passo Fundo
- TJMS — 00001508620248120015 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Santo Ângelo / 2ª Vara
- TJDFT — 00082751220188070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Santo Ângelo / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJSP — 00163455120028260073 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Santo Ângelo / 01 CRIMINAL DE AVARE
- TJMT — 00001702420118110092 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Santo Ângelo / Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR