O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-02-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-02-07 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-02-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-03-07 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-03-20 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-03-20 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-03-20 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-03-20 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-05-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-05-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-02-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-02-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-02-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Rescisão Indireta» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2019-03-20? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-07 a 2020-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.