Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PI 06000429820206180095

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3177b57512834b92a8fc1694480bd322a6795d446bd720795a00cd08c465d0f5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-10 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2020-12-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-08-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2021-08-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-08-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-08-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2021-08-17 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2021-08-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2021-08-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2021-08-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2021-08-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2021-08-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2021-08-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2021-08-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2021-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro» foi examinada no registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2020-08-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-25 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-03 a 2021-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-25
Definitivo (TPU 246)
2021-08-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-19
Petição (TPU 85)
2021-08-19
Publicação (TPU 92)
2021-08-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-03T08:09:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2020-08-05T12:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  3. 2020-12-12T09:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  4. 2021-03-10T12:33:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
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        "codigo": "14507",
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      }
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  5. 2021-08-09T11:05:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  6. 2020-08-10T13:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  7. 2020-08-10T13:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  8. 2020-08-15T00:11:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  9. 2020-08-15T00:11:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  10. 2020-08-16T09:32:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  11. 2020-12-12T09:37:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
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  12. 2021-07-20T10:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
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  13. 2021-08-06T15:45:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  14. 2021-08-17T16:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  15. 2021-08-17T16:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  16. 2021-08-17T16:06:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
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  17. 2021-08-17T16:07:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  18. 2021-08-18T12:57:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  19. 2021-08-19T02:22:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  20. 2021-08-19T02:22:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  21. 2021-08-19T15:00:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
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      }
    }
  22. 2021-08-24T02:22:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  23. 2021-08-24T02:22:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  24. 2021-08-24T02:22:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  25. 2021-08-24T02:22:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  26. 2021-08-24T02:22:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  27. 2021-08-25T09:26:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  28. 2020-07-03T08:09:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  29. 2020-08-10T13:43:57.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  30. 2020-12-14T14:47:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  31. 2021-03-11T22:57:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  32. 2021-08-17T16:03:05.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  33. 2021-08-25T09:27:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }
  34. 2021-08-25T09:27:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14507",
        "nome": "095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.