Cautelar Inominada Criminal — Homicídio Simples — TJGO 00086437520198090091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ba85984baa913821449d520b061b70933b263534a2f2550b38ff981643214de
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-01-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-06-03 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-06-03 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-06-03 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-06-03 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-08-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-05-17 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-05-17 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:27:20.125000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190122000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-01-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4ba85984baa913821449d520b061b70933b263534a2f2550b38ff981643214de
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-22 a 2022-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-17
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-03
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-03
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-06-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-03
- Petição (TPU 85)
- 2019-01-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84486", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } } - 2020-06-03T15:01:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84486", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } } - 2020-06-03T15:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84486", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } } - 2022-05-17T11:22:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13693", "nome": "Jaraguá - Vara Criminal II - Desinstalada Resolução 193/22" } } - 2022-05-17T11:22:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13693", "nome": "Jaraguá - Vara Criminal II - Desinstalada Resolução 193/22" } } - 2020-06-03T15:01:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84486", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } } - 2020-06-03T15:01:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84486", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } } - 2020-08-19T15:29:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84486", "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00233356220188090011 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida, Tribunal do Júri e Execuções Penais (privativas de liberdade em regime aberto)
- TJGO — 00228571320198090175 — Inquérito Policial · 2019-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- TJES — 00001865920228080032 — Inquérito Policial · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / 2ª VARA - MIMOSO DO SUL
- TJGO — 00225636520198090011 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida, Tribunal do Júri e Execuções Penais (privativas de liberdade em regime aberto)
- TJMS — 00002684220098120030 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / 1ª Vara
- TJAM — 00000238520268045000 — Inquérito Policial · 2026-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAM
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / VARA DA COMARCA DE JAPURÁ
- TJPA — 00004178320198140401 — Inquérito Policial · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM
- STJ — 00005139320068110092 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00086437520198090091 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Cautelar Inominada Criminal” e “Homicídio Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Redistribuição”, em 2022-05-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
4ba85984baa913821449d520b061b70933b263534a2f2550b38ff981643214de. SHA-256 do comentário:bf9a3c7efcdf66cdca205b508c870148f0665a20240bc4b9ee5c08f2c7619259.