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TRT6 — 00000345120265060331

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: BELO JARDIM - 01A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38e6b94da912f8dd8f7e5fb5277c94e473b7e7ba7fc176254108e482e3f15082

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-21 a 2026-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-24: Definitivo (TPU 246)
2026-07-23: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-07-23: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-07-23: Conclusão (TPU 51)
2026-07-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-18: Petição (TPU 85)
2026-07-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-02: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Ver outros registros do assunto TPU 12994

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-21T23:29:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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2026-01-28T10:32:45.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    }
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2026-01-28T12:32:54.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 13
    }
  ],
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    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
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2026-01-28T12:32:54.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "20676",
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```
2026-01-28T12:32:54.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
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2026-01-28T13:41:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2026-01-28T13:41:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2026-01-29T03:33:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-01-29T03:33:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-29T03:33:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-29T03:33:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-18T02:25:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2026-07-23T09:03:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2026-01-21T23:29:55.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-28T12:32:54.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2026-01-28T12:32:54.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "20676",
    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
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2026-01-28T13:42:20.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-01-28T13:42:22.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-02T10:01:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-02T10:01:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-02T10:01:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-07-02T10:01:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
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2026-07-02T10:01:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "BELO JARDIM  - 01A VARA"
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2026-07-18T09:30:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-18T09:30:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-23T09:03:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2026-07-23T12:44:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-24T09:35:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT18 — 00004409120255180131 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT18
- Órgão julgador: BELO JARDIM - 01A VARA / Luziania
TRT12 — 00000885520255120017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT12
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: BELO JARDIM - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE MAFRA
TRT23 — 00001707220245230031 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT23
- Órgão julgador: BELO JARDIM - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
TRT6 — 00000864920265060104 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: BELO JARDIM - 01A VARA / OLINDA - 04A VARA
TRT13 — 00002727420265130008 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT13
- Órgão julgador: BELO JARDIM - 01A VARA / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT19 — 00001990320255190063 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT19
- Órgão julgador: BELO JARDIM - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS
TRT16 — 00162661920255160001 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT16
- Órgão julgador: BELO JARDIM - 01A VARA / 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT9 — 00000685620265090585 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT9
- Órgão julgador: BELO JARDIM - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

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