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Ação Penal Eleitoral — Obtenção de Documento Falso para Fins Eleitorais — TRE-PE 06000364720206170054

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f7619927bba1b0871a92647a074036349af1766c31040215b84ddbf5a329df2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 103 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  3. 2021-03-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  4. 2022-04-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  5. 2022-04-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  6. 2022-09-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  7. 2022-09-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  8. 2022-09-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  9. 2022-09-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  10. 2023-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2023-06-14 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2023-06-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  13. 2025-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2025-07-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2025-07-09 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2025-07-09 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  17. 2025-07-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2025-07-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-05-25 trata do assunto oficial «Obtenção de Documento Falso para Fins Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-03-04 trata do assunto oficial «Obtenção de Documento Falso para Fins Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-04-08 trata do assunto oficial «Obtenção de Documento Falso para Fins Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:17:43.470000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200519115617
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6f7619927bba1b0871a92647a074036349af1766c31040215b84ddbf5a329df2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-19 a 2025-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-18
Definitivo (TPU 246)
2025-07-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-18
Documento (TPU 581)
2025-07-18
Documento (TPU 581)
2025-07-18
Documento (TPU 581)
2025-07-18
Documento (TPU 581)
2025-07-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-11
Documento (TPU 581)
2025-07-11
Documento (TPU 581)
2025-07-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-09
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obtenção de Documento Falso para Fins Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-19T11:56:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-05-22T10:47:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-03-01T09:49:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2021-09-22T09:38:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-10-15T09:21:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2021-12-16T12:28:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2022-03-22T09:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2022-04-04T13:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2022-06-02T12:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2022-07-12T13:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2022-08-24T14:05:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-09-16T12:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-11-09T11:52:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-05-18T13:21:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-05-29T10:32:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-07-01T10:48:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-07-09T12:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-05-20T10:11:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-03-04T13:50:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2021-09-24T10:11:07.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-10-15T08:58:30.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TST",
      "valor": 272
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-10-15T08:58:35.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TST",
      "valor": 272
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2021-10-15T08:58:40.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TST",
      "valor": 272
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2022-04-04T13:45:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2022-06-15T10:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2022-06-15T12:31:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2022-07-12T13:31:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2022-08-16T10:06:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2022-08-24T14:03:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2022-12-14T12:22:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-02-04T03:27:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-03-08T11:28:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-03-14T10:17:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2023-05-16T00:35:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2023-05-18T13:11:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2023-05-24T14:40:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2023-05-24T14:40:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-05-25T14:59:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-05-25T18:39:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-05-29T10:31:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28868",
    "nome": "CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.