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TJAC — 00035137320178010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara de Proteção à Mulher e Execuções PenaisGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a90db239392ecace99a726e876566ec48992cb5659e09717fdd1e689e5ef978e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-07 a 2018-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-30: Documento (TPU 581)
2018-11-30: Documento (TPU 581)
2018-11-30: Definitivo (TPU 246)
2018-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-30: Documento (TPU 581)
2018-03-07: Documento (TPU 581)
2018-03-07: Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2018-03-07: Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-07: Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-16: Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-06-07T10:56:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2018-11-30T11:33:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

2017-07-03T14:04:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-06-26T07:25:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-07-03T12:37:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2017-07-14T20:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-07-17T07:21:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-07-25T14:27:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2017-07-17T10:28:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-07-17T10:28:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-07-26T13:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-26T11:38:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2017-08-07T21:26:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2017-08-23T10:52:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-06-12T11:27:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-12T11:08:23.000Z — Apensamento (TPU 135)

2017-06-12T13:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-23T09:28:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-29T16:04:21.000Z — Denúncia (TPU 391)

2017-09-06T14:13:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
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2017-10-03T11:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-10-24T13:41:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-10-24T10:28:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-10-24T10:28:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2017-10-19T17:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-11-21T12:31:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-11-21T12:33:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2017-11-21T12:50:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-11-24T12:49:06.000Z — Publicação (TPU 92)

2017-12-01T11:51:15.000Z — Petição (TPU 85)

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-02-16T13:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-16T13:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2018-01-29T12:33:46.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "instrução e julgamento",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2018-03-07T09:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-03-07T09:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2018-03-07T09:05:52.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)

2018-03-07T11:22:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-08-30T12:27:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2018-11-30T11:13:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2018-11-30T11:13:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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