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TRE-BA — 00035576020146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1753153235a1e312a2c2d0f05413795b6850e05184c9054212feea3e9ded06e1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-25 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23: Definitivo (TPU 246)
2022-08-23: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-16: Definitivo (TPU 246)
2014-10-16: Recebimento (TPU 132)
2014-10-16: Definitivo (TPU 246)
2014-10-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-15: Recebimento (TPU 132)
2014-10-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-14: Recebimento (TPU 132)
2014-10-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-25T14:29:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T14:33:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T14:33:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-25T15:49:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-27T14:20:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-09-27T15:32:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-28T17:55:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-01T11:04:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-10-03T11:52:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-10-03T13:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-09T15:19:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-27T14:23:30.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-27T15:43:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-30T18:11:48.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-10-02T16:22:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-10-09T18:34:04.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-10-14T15:17:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-10-15T16:33:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-10-16T15:37:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-09-25T16:26:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-26T16:16:43.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-26T16:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-27T15:31:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-27T16:25:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-28T17:20:56.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

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2014-09-28T17:49:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-28T19:07:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-29T20:59:47.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T11:43:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-30T12:17:22.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T18:24:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T18:27:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-02T18:45:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-03T12:41:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-03T15:13:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-09T15:14:06.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-09T15:17:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-09T18:33:43.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-09T18:40:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002829520166210030 — Petição Cível · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000462320246050010 — Direito de Resposta · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002873420126210103 — Representação · 2012-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000774820246190238 — Direito de Resposta · 2024-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-CE — 06001137320206060115 — Direito de Resposta · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-RS — 00002815320166210049 — Representação · 2016-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AM — 06004173220246040004 — Representação · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 4 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002271220206180007 — Direito de Resposta · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI