STJ — 00001677520158190005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c6c112eddcb4e7260a742a36ad4718b44780a70b8e4c19c802a24ae78f95b72
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-24 a 2025-12-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-12-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-11-27
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-11-25
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2025-11-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-11-06
- Distribuição (TPU 26)
- 2025-10-24
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reivindicação | Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-11-06T17:00:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-11-06T17:21:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-11-25T16:40:08.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-10-24T12:21:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2025-11-27T06:13:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-12-22T21:53:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-12-22T21:53:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-11-25T16:40:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-11-26T02:30:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00039357720178070003 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 23? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00033450920178070001 — Procedimento Comum Cível · 2017-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF
- TJPE — 00000076520088170550 — Cumprimento de sentença · 2008-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA
- TJRO — 00027913320128220001 — Cumprimento de sentença · 2012-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- TJDFT — 00184548020158070018 — Cumprimento de sentença · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF
- TJMS — 00002078819808120034 — Procedimento Comum Cível · 1980-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Vara Única
- TJRO — 00827577519948220001 — Cumprimento de sentença · 1994-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003928120198110004 — Agravo em Recurso Especial · 2024-08-06 · 1 referência(s) em comum