Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Salário/Diferença Salarial — TRT1 00008497420115010020

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 20ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d06171857b4d9ed627ef8a0587aa7b4904c36bd2fcbfd4329b61ead86e728a7a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: d06171857b4d9ed627ef8a0587aa7b4904c36bd2fcbfd4329b61ead86e728a7a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 134 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-07-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  3. 2021-03-17 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  4. 2021-12-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  5. 2022-03-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  6. 2022-04-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  7. 2022-04-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  8. 2022-05-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  9. 2022-06-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  10. 2022-06-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  11. 2022-07-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  12. 2022-08-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  13. 2022-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  14. 2022-08-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  15. 2022-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  16. 2022-09-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  17. 2022-09-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  18. 2022-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-05-23 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/112
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-09-22 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/132

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T16:55:37.771000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110712000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d06171857b4d9ed627ef8a0587aa7b4904c36bd2fcbfd4329b61ead86e728a7a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-13 a 2022-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-24
Definitivo (TPU 246)
2022-09-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-22
Conclusão (TPU 51)
2022-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-18
Publicação (TPU 92)
2022-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-17
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário/Diferença Salarial | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Assédio Moral | Bancários | Repouso Semanal Remunerado e Feriado

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-13T09:49:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2011-08-29T14:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33764",
        "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  3. 2012-03-13T10:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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          "valor": 10
        },
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          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
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        },
        {
          "codigo": 36,
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          "nome": "Juiz(a)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33764",
        "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  4. 2012-05-11T11:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
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          "nome": "julgamento",
          "valor": 24
        },
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33764",
        "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
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  5. 2019-02-01T15:58:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  6. 2019-03-12T09:14:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33764",
        "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  7. 2019-03-25T14:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33764",
        "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  8. 2019-03-29T02:14:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "33764",
        "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  9. 2019-03-29T02:14:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33764",
        "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  10. 2019-04-05T16:29:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33764",
        "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  11. 2019-04-08T11:05:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Embargos À  Execução",
          "valor": 180
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33764",
        "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  12. 2019-04-08T11:05:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos À  Execução",
          "valor": 180
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33764",
        "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  13. 2019-04-11T01:33:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33764",
        "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  14. 2019-04-11T01:33:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33764",
        "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  15. 2019-05-02T13:18:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33764",
        "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  16. 2019-05-15T00:59:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33764",
        "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  17. 2019-05-15T00:59:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33764",
        "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  18. 2019-05-22T18:42:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos À  Execução",
          "valor": 180
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33764",
        "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  19. 2019-05-22T18:42:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33764",
        "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  20. 2019-05-23T00:42:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33764",
        "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  21. 2019-05-23T08:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33764",
        "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  22. 2019-07-01T19:41:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33764",
        "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  23. 2019-07-03T15:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  24. 2019-07-23T00:37:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33764",
        "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  25. 2019-07-23T00:37:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33764",
        "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  26. 2019-07-23T00:37:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33764",
        "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  27. 2019-07-23T00:37:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33764",
        "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  28. 2019-07-31T16:01:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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  29. 2019-08-01T13:27:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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  30. 2019-08-12T15:32:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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      }
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  31. 2019-08-23T16:44:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "33764",
        "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  32. 2019-08-23T16:45:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33764",
        "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  33. 2019-09-17T16:21:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2020-03-19T14:13:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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      }
    }
  35. 2020-03-23T20:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33764",
        "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  36. 2020-03-30T09:49:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33764",
        "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  37. 2020-03-30T16:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33764",
        "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  38. 2020-03-30T16:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33764",
        "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  39. 2020-04-05T00:27:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33764",
        "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  40. 2020-04-05T00:27:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33764",
        "nome": "20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.