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Execução Fiscal — TRT3 00000600720115030057

Classe: Execução FiscalÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de DivinópolisGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8970e0d51821c816af52bac5898bc8ebf25b41511f1fe2758a59c6e851ed4931

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 250 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/249
  2. 2012-08-13 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  3. 2020-12-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  4. 2020-12-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2020-12-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2020-12-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  7. 2021-01-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-01-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  11. 2021-01-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2021-02-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2021-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2021-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2021-02-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2021-03-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2021-03-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  18. 2021-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-01-18 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/249
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2012-08-13 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/232
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-12-16 trata do assunto oficial «Execução Fiscal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/184

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:50:02.422339424Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8970e0d51821c816af52bac5898bc8ebf25b41511f1fe2758a59c6e851ed4931

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 250 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-18 a 2021-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-08
Definitivo (TPU 246)
2021-03-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-03-22
Conclusão (TPU 51)
2021-02-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-19
Petição (TPU 85)
2021-02-19
Petição (TPU 85)
2021-02-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-21
Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-21
Conclusão (TPU 51)
2021-01-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-07
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 250. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-22T16:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2021-02-19T03:11:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-02-19T03:04:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-02-19T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2021-02-05T00:04:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2021-01-29T00:17:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2021-01-21T15:53:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-01-21T10:32:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2021-01-07T19:24:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2020-12-19T01:34:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-12-19T01:34:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2020-12-18T14:06:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2020-12-18T14:06:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2020-12-18T12:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2020-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2019-10-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2019-10-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2019-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2019-07-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2019-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2019-07-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2019-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2019-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2019-02-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2019-01-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  26. 2019-01-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  27. 2019-01-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  28. 2018-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-11-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2018-11-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2018-11-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2018-11-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2018-11-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2018-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2018-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2018-07-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2018-07-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2018-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.