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TRF6 — 00020652320134013823

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete 05Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c6a29b745737f1c73774d0e72598d7ffd8d42389ca6ff004315a82924e0bfd7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-27 a 2025-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-03: (TPU 0)
2025-04-03: Petição (TPU 85)
2025-04-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-03: Documento (TPU 581)
2025-04-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-21: Petição (TPU 85)
2025-01-08: Petição (TPU 85)
2025-01-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-01-02: Documento (TPU 581)
2025-01-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)

Ver outros registros do assunto TPU 10260

Movimentações públicas

2014-02-27T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-02-27T19:25:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-08T17:57:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2014-10-09T18:52:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-16T20:01:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-02T15:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-14T13:31:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-01T17:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-10-21T23:30:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2020-10-21T23:30:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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2020-10-21T23:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-12T09:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-06-30T13:47:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-09-15T11:45:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
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    }
  ]
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2024-11-01T16:59:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-11-11T14:26:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-11-18T15:42:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-12-18T14:41:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2025-01-02T19:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-01-02T19:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-01-02T19:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-02T19:30:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2025-01-08T19:12:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
  ]
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2025-01-21T15:55:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2025-04-03T09:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2025-04-03T09:41:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2025-04-03T11:14:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-04-03T11:14:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2025-04-03T19:32:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-01-23T01:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-29T04:08:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-15T11:45:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
2024-11-11T14:26:05.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-12-18T13:52:47.000Z — Mérito (TPU 12200)
2024-12-18T13:55:14.000Z — Mérito (TPU 12200)
2024-12-20T15:19:09.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
2025-01-02T19:30:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-03-08T00:07:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-03T11:14:39.000Z — (TPU 0)
2014-02-28T10:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-04-28T20:02:55.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2014-05-22T14:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-07-07T10:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-10-06T19:41:29.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2014-10-13T16:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-10-22T11:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-22T09:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-02-02T17:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-07-06T15:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-09-30T14:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-01T15:35:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-06-07T17:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-08T10:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-09T10:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08009305720258230045 — Procedimento Comum Cível · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRR
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPE — 00000211020198172540 — Mandado de Segurança Cível · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Apelação Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
TJMG — 13303513420128130024 — Recurso Especial · 2016-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 05 / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 10042738220204013801 — Apelação Cível · 2021-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 05 / GABINETE 03 - 1A TURMA SUPLEMENTAR
TRF6 — 00368027820144013803 — Apelação Cível · 2016-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 05 / Gabinete 07
TRF6 — 00007436520134013823 — Apelação Cível · 2013-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 05 / Gabinete 07
TJRR — 08004322420268230045 — Procedimento Comum Cível · 2026-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRR
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPI — 00000875520118180078 — Execução Fiscal · 2011-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 05 / 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ

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Licença-capacitação: três meses a cada cinco anos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada