Apelação Cível — Aquisição de combustíveis — TRF5 00280994319964050000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a40402865d9d9e2e71c6d838664b3e02e69f4e0fc1b408c37e421cdb74bf336
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aquisição de combustíveis Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1996-11-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2000-11-22 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2001-04-16 — Redistribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2002-06-10 — Redistribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2004-04-28 — Petição; de justificação (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2004-04-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2007-04-15 — Redistribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2007-04-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2008-01-15 — Redistribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2008-01-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2008-06-13 — Redistribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2008-06-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2009-02-20 — Petição; de justificação (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2010-08-13 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-03-31 — Redistribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-09-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2021-04-14 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2021-04-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-04-01T02:20:25.554000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-04-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19961112180700
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1996-11-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0a40402865d9d9e2e71c6d838664b3e02e69f4e0fc1b408c37e421cdb74bf336
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-11-12 a 2021-04-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-09-01
- Recebimento (TPU 981)
- 2020-03-31
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-03-30
- Reativação (TPU 849)
- 2020-03-30
- Recebimento (TPU 981)
- 2011-09-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-08-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-08-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-03-31
- Recebimento (TPU 981)
- 2011-01-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-11-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1996-11-12T18:07:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14182", "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano" } } - 2000-11-22T16:24:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14184", "nome": "Desemb. Fed. Francisco Cavalcanti" } } - 2001-04-16T14:56:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14190", "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt" } } - 2002-06-10T14:40:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14187", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha" } } - 2004-04-26T13:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14187", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha" } } - 2004-04-28T16:23:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 49, "descricao": "Embargos de declaração", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14187", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha" } } - 2004-04-29T14:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14187", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha" } } - 2007-04-15T11:21:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14186", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima" } } - 2007-04-15T15:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14186", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima" } } - 2008-01-15T16:21:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2008-01-15T16:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2008-06-13T16:23:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14191", "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho" } } - 2008-06-13T16:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14191", "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho" } } - 2009-01-07T12:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14191", "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho" } } - 2009-02-20T10:28:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 66, "descricao": "Recurso especial", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14191", "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho" } } - 2010-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19382", "nome": "Vice-Presidência" } } - 2010-11-22T19:02:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19380", "nome": "SREEO" } } - 2011-01-13T10:16:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14191", "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho" } } - 2020-03-31T10:42:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16558", "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga" } } - 1996-11-28T00:02:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14182", "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano" } } - 1996-12-19T08:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14182", "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano" } } - 1997-05-05T16:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14182", "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano" } } - 1997-05-16T15:50:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14182", "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano" } } - 1997-05-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14182", "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano" } } - 1997-12-18T18:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14182", "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano" } } - 1998-10-22T17:10:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14182", "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano" } } - 1998-10-29T18:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14182", "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano" } } - 1999-02-25T18:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14182", "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano" } } - 1999-05-10T14:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14182", "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano" } } - 1999-06-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14182", "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano" } } - 1999-08-26T09:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14182", "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano" } } - 2000-08-17T10:49:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14182", "nome": "Desemb. Fed. Geraldo Apoliano" } } - 2001-02-21T10:28:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14184", "nome": "Desemb. Fed. Francisco Cavalcanti" } } - 2001-04-06T16:42:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14184", "nome": "Desemb. Fed. Francisco Cavalcanti" } } - 2001-04-19T17:19:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14190", "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt" } } - 2002-08-12T15:13:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14187", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha" } } - 2002-09-26T14:02:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14187", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha" } } - 2002-10-15T13:04:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14187", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha" } } - 2002-11-08T10:09:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14187", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha" } } - 2004-04-27T12:34:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14187", "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00284038420054013800 — Apelação Cível · 2007-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Fernando Braga / Gabinete 14
- TRF4 — 00165596420024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Fernando Braga / 5ª Vara Federal de Curitiba
- TRF6 — 00150624420124013800 — Apelação Cível · 2013-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Fernando Braga / Gabinete 14
- TRF4 — 00152391320014047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Fernando Braga / 5ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00147576520014047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Fernando Braga / 5ª Vara Federal de Curitiba
- TJTO — 00010195320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJTO
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Fernando Braga / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00009952520158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJTO
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Fernando Braga / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00009935520158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJTO
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Fernando Braga / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00280994319964050000 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação Cível” e “Aquisição de combustíveis”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Desemb. Fed. Fernando Braga”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 61 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2021-04-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0a40402865d9d9e2e71c6d838664b3e02e69f4e0fc1b408c37e421cdb74bf336. SHA-256 do comentário:81bfbf213bd6d9a7754a8d564f7d3c6d807e9b983832c752bbe01210a78d309c.