TRE-PI — 06000426120236180041

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7709802e22729a681ad526e81db49795e3c9551cf0e83d7e4bcdb7ccec7076db

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-22 a 2023-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-17
Definitivo (TPU 246)
2023-08-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-17
Documento (TPU 581)
2023-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-09
Publicação (TPU 92)
2023-08-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-08
Arquivamento (TPU 12430)
2023-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-12
Documento (TPU 581)
2023-07-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-22T09:14:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  2. 2023-06-22T09:44:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  3. 2023-06-22T16:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  4. 2023-07-06T16:47:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  5. 2023-07-06T17:29:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  6. 2023-07-11T17:55:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  7. 2023-07-11T17:55:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
          "valor": 90
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  8. 2023-07-12T13:13:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  9. 2023-06-22T09:26:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  10. 2023-07-11T14:07:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  11. 2023-07-11T17:48:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  12. 2023-07-11T17:52:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  13. 2023-07-12T13:12:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  14. 2023-08-08T11:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  15. 2023-08-08T11:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  16. 2023-08-09T02:56:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  17. 2023-08-09T02:56:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  18. 2023-08-11T04:39:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  19. 2023-08-17T12:02:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  20. 2023-06-22T09:14:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  21. 2023-06-22T09:44:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  22. 2023-07-04T16:58:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  23. 2023-07-04T16:58:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  24. 2023-07-11T13:25:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  25. 2023-07-11T13:26:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  26. 2023-07-11T17:55:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  27. 2023-08-08T11:33:17.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  28. 2023-08-08T11:33:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  29. 2023-08-17T12:14:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }
  30. 2023-08-17T12:14:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14454",
        "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.