Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJES 00014687820118080013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 472b1d56e1d681ed3341dd410b04506fa5aae81dc9ff7f57e63025420a6a147a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ICMS/Importação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00010929220118080013 — Execução Fiscal · 2011-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA - CASTELO
- STJ — 00000961020238190000 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA - CASTELO / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TJTO — 00096667120198272737 — Execução Fiscal · 2019-06-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJES / TJTO
- Órgão julgador: 1ª VARA - CASTELO / Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional
- TJES — 00001304620068080045 — Execução Fiscal · 2011-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA - CASTELO / 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- STJ — 00000311220218272700 — Recurso Especial · 2022-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA - CASTELO / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJES — 00000019119978080001 — Execução Fiscal · 1997-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA - CASTELO / 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO
- TJTO — 00282565720188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJES / TJTO
- Órgão julgador: 1ª VARA - CASTELO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00282557220188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJES / TJTO
- Órgão julgador: 1ª VARA - CASTELO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada