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Suspensão de Liminar e de Sentença — Abuso de Poder — TJCE 30085935120258060000

Classe: Suspensão de Liminar e de SentençaOrgao: GABINETE DA PRESIDENCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2025-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0eb64caafcf305d142bbba1f7a46e149be4ee8087d3109c19c8c447b86224b5e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2025-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2025-06-13 — Indeferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-06-13 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2025-06-13 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2025-06-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2025-06-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2025-06-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2025-07-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2025-07-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2025-08-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2025-08-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2025-08-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2025-08-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-05 trata do assunto oficial «Abuso de Poder»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-02 a 2025-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-05
Definitivo (TPU 246)
2025-08-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-05
Documento (TPU 581)
2025-07-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-09
Documento (TPU 581)
2025-06-24
Confirmada (TPU 12283)
2025-06-17
Publicação (TPU 92)
2025-06-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-13
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-06-13
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-06-13
Indeferimento (TPU 12455)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso de Poder

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2025-07-09T17:27:27.000Z — Documento (TPU 581)
  3. 2025-06-13T10:03:31.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
  4. 2025-06-02T07:51:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2025-08-05T14:15:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2025-08-05T01:16:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2025-07-09T15:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  8. 2025-06-02T07:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2025-08-05T14:15:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2025-06-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2025-08-05T14:15:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2025-06-13T11:28:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2025-06-13T11:22:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2025-06-24T01:08:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.