Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Rescisão Indireta — TRT6 00000344620205060142
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c81ad99c1ffe0e4e2629560d893a0fb2afbda0d3ef6feb67ca57fb1a31f2731
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 779 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-07-13 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/620 - 2021-07-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/122 - 2021-07-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/642 - 2023-05-15 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/711 - 2023-05-16 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/713 - 2023-06-08 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/716 - 2024-05-22 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/746 - 2024-07-12 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/761 - 2025-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/572/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/572 - 2025-02-13 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/578/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/578 - 2025-02-24 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/583/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/583 - 2025-07-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/584/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/584 - 2025-07-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/585/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/585 - 2025-07-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/601/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/601 - 2025-07-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/602/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/602 - 2025-07-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/606/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/606 - 2026-08-12 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/778
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2020-07-13 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/620 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-08 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-07-08 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/642
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T18:36:22.306000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200116150854
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2c81ad99c1ffe0e4e2629560d893a0fb2afbda0d3ef6feb67ca57fb1a31f2731
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 779 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-16 a 2026-08-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-12
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2026-03-20
- Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
- 2025-07-25
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2025-07-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-07-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-15
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-07-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Rescisão Indireta
Movimentações públicas — parte 1 de 20
Atos 1–40 de 779. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-16T15:08:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2020-01-16T15:08:55.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2020-02-03T11:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2020-02-03T11:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2020-02-03T11:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2020-02-03T11:35:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2020-02-10T11:20:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2020-02-13T04:19:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2020-02-13T04:19:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2020-02-13T08:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2020-02-13T08:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2020-02-14T03:39:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2020-02-14T03:39:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2020-02-18T10:54:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2020-02-20T11:13:29.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2020-02-28T00:04:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2020-02-28T11:50:55.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2020-02-29T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2020-03-03T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2020-03-04T12:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2020-03-05T00:05:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2020-03-05T00:05:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2020-03-05T10:04:56.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2020-03-05T10:04:56.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2020-03-05T13:32:05.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2020-03-06T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2020-03-09T07:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2020-03-09T07:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2020-03-11T08:03:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2020-03-11T08:03:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2020-03-12T13:25:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2020-03-14T00:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2020-03-18T00:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2020-03-18T13:23:09.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2020-04-27T16:40:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2020-05-08T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2020-05-12T16:02:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2020-05-12T16:32:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2020-05-13T00:25:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2020-05-27T12:08:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000344620205060142 no TRT6 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Rescisão Indireta”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 779 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Execução frustrada”, em 2026-08-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2c81ad99c1ffe0e4e2629560d893a0fb2afbda0d3ef6feb67ca57fb1a31f2731. SHA-256 do comentário:3ae7e6fc804aad19943f161f64b23ce04894ea0692f830c28620b94ee9314e63.