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TRF1 — 00001081920194013906

Classe: Execução FiscalOrgao: 07ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b01861471989c9b7fa3b56d8ff23ccafbb5addf6089be39e98bdabc7b3e61d05

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-13 a 2026-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-07: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-02: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-02: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-04-02: Documento (TPU 581)
2025-04-02: Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-29: Conclusão (TPU 51)
2024-11-10: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-10: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10023

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-13T14:44:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-14T12:36:18.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-22T11:23:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-17T16:56:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-17T17:18:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-06T16:25:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-17T11:41:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-19T12:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-22T11:23:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-14T10:29:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-22T13:16:47.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-22T13:20:14.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-17T14:15:28.000Z — Citação (TPU 12284)

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2019-07-22T17:22:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-03T12:02:04.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-08T12:16:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-06T16:43:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-11T14:27:14.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2020-03-06T09:43:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-06-08T15:44:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-09T10:59:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Paragominas"
  }
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2020-10-29T15:37:11.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15395",
    "nome": "Vara Única de Paragominas"
  }
}

2020-11-06T10:05:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15395",
    "nome": "Vara Única de Paragominas"
  }
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```

2020-12-16T08:34:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T10:50:35.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-12-17T10:52:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-30T01:16:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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```

2021-02-08T11:02:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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    "codigo": "15395",
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2021-02-08T11:03:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "15395",
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2021-02-08T11:03:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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2021-02-08T11:04:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2021-02-08T11:04:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-02-10T12:20:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "15395",
    "nome": "Vara Única de Paragominas"
  }
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2021-03-04T08:30:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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}

2021-03-04T08:30:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15395",
    "nome": "Vara Única de Paragominas"
  }
}
```

2021-03-30T04:22:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15395",
    "nome": "Vara Única de Paragominas"
  }
}

2021-05-12T13:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15395",
    "nome": "Vara Única de Paragominas"
  }
}

2021-05-12T13:51:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15395",
    "nome": "Vara Única de Paragominas"
  }
}

2021-06-21T14:54:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15395",
    "nome": "Vara Única de Paragominas"
  }
}

2021-06-23T10:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15395",
    "nome": "Vara Única de Paragominas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002316120114013400 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 11ª - Brasília
TRF1 — 00002293120054013100 — Execução de Título Extrajudicial · 2005-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 06ª - Macapá
TRF6 — 00000881320194013814 — Execução Fiscal · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002319020194013817 — Execução Fiscal · 2019-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 07ª - Belém / Vara Única de Paracatu
TRF6 — 00000870320164013824 — Execução Fiscal · 2016-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJMT — 00003225920128110085 — Execução Fiscal · 2012-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 07ª - Belém / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
TJGO — 00190147820068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJGO
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
TRT3 — 00001561420135030037 — Execução de Termo de Ajuste de Conduta · 2013-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRT3
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Termo de Ajuste de Conduta
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora