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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000045220165030136

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4716d1bcfd11d2d9ef014e6009adff0ee2a3a55914023a8587f6a7ecbf4ddac9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-04 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-09-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-09-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-12-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:47:55.155541364Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-07-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-07-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4716d1bcfd11d2d9ef014e6009adff0ee2a3a55914023a8587f6a7ecbf4ddac9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-04 a 2019-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-19
Definitivo (TPU 246)
2019-09-16
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-11
Conclusão (TPU 51)
2019-09-10
Petição (TPU 85)
2016-07-04
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Décimo Terceiro Salário Proporcional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2019-09-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  3. 2019-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2019-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2019-12-19T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.