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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT15 00000786920145150063

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de CaraguatatubaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 909bab70559f8331c4eb12621764a1b7b5a6ee053ed6dc6c2849b1a656e59d77

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-21 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-07-22 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2014-07-31 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-02-03 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2015-02-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2015-04-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2015-04-28 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2015-06-29 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2016-01-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2018-05-04 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2019-05-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2026-04-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2026-04-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2026-04-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2026-04-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2026-04-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2026-05-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2026-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Horas Extras» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2015-04-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. Que questão do assunto «Horas Extras» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2018-05-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2026-04-09 para o assunto oficial «Horas Extras»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-21 a 2026-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-26
Definitivo (TPU 246)
2026-05-26
Remessa (TPU 123)
2026-05-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-28
Publicação (TPU 92)
2026-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-28
Publicação (TPU 92)
2026-04-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-23
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18798",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba"
  }
}
  2. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18798",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba"
  }
}
  3. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18798",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba"
  }
}
  4. 2014-03-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18798",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba"
  }
}
  5. 2014-03-18T11:57:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18798",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba"
  }
}
  6. 2014-07-22T18:48:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18798",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba"
  }
}
  7. 2014-07-31T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18798",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba"
  }
}
  8. 2015-02-03T19:13:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18798",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba"
  }
}
  9. 2015-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18798",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba"
  }
}
  10. 2015-04-28T15:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18798",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba"
  }
}
  11. 2015-04-28T20:00:45.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18798",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba"
  }
}
  12. 2015-05-07T13:48:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18798",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba"
  }
}
  13. 2015-05-07T13:48:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18798",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba"
  }
}
  14. 2015-06-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18798",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba"
  }
}
  15. 2015-06-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18798",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba"
  }
}
  16. 2015-07-21T12:35:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18798",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba"
  }
}
  17. 2016-01-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18798",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba"
  }
}
  18. 2018-04-26T12:02:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18798",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba"
  }
}
  19. 2018-05-10T12:17:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18798",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba"
  }
}
  20. 2019-05-16T14:09:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18798",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba"
  }
}
  21. 2026-04-09T16:02:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18798",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba"
  }
}
  22. 2026-04-23T18:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18798",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba"
  }
}
  23. 2026-04-27T09:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18798",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba"
  }
}
  24. 2026-04-27T09:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18798",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba"
  }
}
  25. 2026-04-28T05:26:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18798",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba"
  }
}
  26. 2026-04-28T05:26:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18798",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba"
  }
}
  27. 2026-04-28T05:26:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18798",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba"
  }
}
  28. 2026-04-28T05:26:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18798",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba"
  }
}
  29. 2026-05-13T00:18:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18798",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba"
  }
}
  30. 2026-05-13T00:18:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18798",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba"
  }
}
  31. 2026-05-26T09:48:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18798",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba"
  }
}
  32. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18798",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba"
  }
}
  33. 2015-04-28T20:00:45.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18798",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba"
  }
}
  34. 2015-06-29T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18798",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba"
  }
}
  35. 2015-06-29T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18798",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba"
  }
}
  36. 2015-06-29T14:44:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18798",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba"
  }
}
  37. 2015-06-29T14:44:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18798",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba"
  }
}
  38. 2017-10-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18798",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba"
  }
}
  39. 2018-05-04T15:44:28.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18798",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba"
  }
}
  40. 2018-07-23T00:00:00.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18798",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caraguatatuba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.