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STJ — 00001669520128240057

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07396b4d4efd07bdfb776db25c7bf46f6297578f32902c13875c18590046e45a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-21 a 2023-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-29
Recebimento (TPU 132)
2023-09-29
Remessa (TPU 123)
2023-09-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-21
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-09-21
Publicação (TPU 92)
2023-09-21
Petição (TPU 85)
2023-09-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-19
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-08-28
Conclusão (TPU 51)
2023-08-28
Distribuição (TPU 26)
2023-08-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-28T11:45:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2023-08-28T12:03:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-09-19T20:40:09.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2023-09-21T19:41:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2023-09-29T08:17:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2023-08-21T13:27:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2023-09-21T05:18:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2023-09-28T17:13:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2023-09-29T08:27:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2023-09-19T20:40:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2023-09-20T19:14:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2023-09-21T19:25:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.