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TJAP — 00007839120248030001

Classe: Petição CriminalOrgao: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7cc8c64485bce2bc170c96456aa775e8f85eb807a0cb47490dd7d23a3cbdc1e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-16 a 2024-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-24: Definitivo (TPU 246)
2024-04-10: Arquivamento (TPU 12430)
2024-04-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-10: Conclusão (TPU 51)
2024-03-22: Confirmada (TPU 12266)
2024-03-15: Recebimento (TPU 132)
2024-03-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-03-12: Remessa (TPU 123)
2024-03-04: Indeferimento (TPU 12455)
2024-02-29: Recebimento (TPU 132)
2024-02-29: Conclusão (TPU 51)
2024-02-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público

Ver outros registros do assunto TPU 10987

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-16T17:51:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-17T08:25:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-18T08:46:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-19T14:48:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-25T20:21:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-29T07:32:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-12T11:31:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-10T11:23:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-17T08:25:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-17T09:25:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-19T14:48:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-21T11:54:17.000Z — Indeferimento (TPU 12455)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2024-01-30T12:52:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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2024-02-09T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2024-02-25T20:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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2024-02-29T07:32:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2024-03-04T11:47:04.000Z — Indeferimento (TPU 12455)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2024-03-12T11:30:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
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2024-03-15T14:15:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2024-03-22T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2024-04-10T11:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-10T13:28:05.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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2024-04-24T08:09:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13396",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003325720208110042 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Petição Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / Nona Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJAP — 00029663220248030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TJMT — 00003182920168110005 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Petição Criminal / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
TJAP — 00030265220228030009 — Inquérito Policial · 2022-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJAP — 00029243320228030008 — Inquérito Policial · 2022-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJMT — 00003072120168110095 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Petição Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR
TJPB — 00004806620168150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1ª Vara Mista de Cabedelo
STJ — 00003025020218190014 — Agravo em Recurso Especial · 2025-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Petição Criminal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / PRESIDÃNCIA

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