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STJ — 00001666620178250001

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1895fc646eecbdbfcaa5708c4ee7b2bdbf20025172b5b87ad3159cde1b0fdfc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-01 a 2019-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-04
Publicação (TPU 92)
2019-06-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-31
Não-Provimento (TPU 239)
2019-05-08
Conclusão (TPU 51)
2019-05-08
Redistribuição (TPU 36)
2019-04-29
Recebimento (TPU 132)
2019-04-29
Remessa (TPU 123)
2019-04-08
Conclusão (TPU 51)
2019-04-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Interpretação / Revisão de Contrato

Movimentações públicas

  1. 2019-04-08T11:00:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-04-08T11:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-04-29T11:30:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2019-05-08T17:30:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2019-05-08T17:47:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2019-03-01T09:31:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-04-29T11:51:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-05-31T19:42:14.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2019-06-04T05:02:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-06-27T18:20:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2019-06-27T18:20:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2019-05-31T19:42:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-06-03T19:58:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.