TJMS — 00000943420258120010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67b714029d83e9c4f75d2bb94cbaf1ed2b2229b69eea6bec1eb4683551bdf4c9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-25 a 2026-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-10
- Apensamento (TPU 135)
- 2025-03-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-25T12:59:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3519", "nome": "2ª Vara" } } - 2025-02-25T12:59:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3519", "nome": "2ª Vara" } } - 2025-02-25T13:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3519", "nome": "2ª Vara" } } - 2025-02-25T14:22:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3519", "nome": "2ª Vara" } } - 2025-02-25T14:32:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3519", "nome": "2ª Vara" } } - 2025-02-25T14:32:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2025-02-26T11:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2025-02-27T14:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2025-02-27T14:14:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2025-02-27T14:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2025-02-27T14:15:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2025-02-27T18:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2025-03-06T12:03:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2025-03-07T14:03:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2025-02-26T15:36:39.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2025-02-27T14:14:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2025-02-27T14:15:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2025-02-25T13:13:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3519", "nome": "2ª Vara" } } - 2025-02-25T14:32:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3519", "nome": "2ª Vara" } } - 2025-02-26T09:39:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2025-02-26T09:39:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2025-02-26T09:40:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2025-02-26T09:40:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2025-02-26T15:36:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2025-02-27T13:48:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2025-02-27T14:13:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2025-02-27T14:15:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2025-02-27T18:59:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2025-02-27T19:23:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2025-03-06T12:03:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2025-03-10T10:17:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2025-03-10T10:17:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2025-03-10T15:55:32.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2025-03-10T15:55:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2025-03-17T12:42:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2025-03-17T12:42:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2025-08-01T16:03:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2026-03-20T14:33:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2026-03-20T14:33:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2026-03-20T14:33:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00002284120238120007 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal / 1ª Vara
- TJMS — 00002304020178120033 — Inquérito Policial · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal / Vara Única
- TJRR — 08015019620238230045 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal / VARA CRIMINAL
- TJMS — 00001900720258120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal / Núcleo de Garantias
- TJES — 00001300220258080006 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJMS / TJES
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal / 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJMT — 00001690320208110002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal / Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- TJAP — 00007831220208030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJAP — 00007916820248030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ