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TJMT — 00000228820148110033

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d915b55e0535b8aee50f4aa9bfb7b310454578e097435210d7dfdf3478547cbe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2020-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-28: Definitivo (TPU 246)
2020-08-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-28: Remessa (TPU 123)
2020-08-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-08-06: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-08-06: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-07T14:29:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-07T14:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-29T14:52:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-07-11T15:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-08-06T16:09:08.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-08-10T16:59:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-08-10T17:02:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-08-10T17:02:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-08-28T14:49:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-08-28T14:52:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-08-28T14:53:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-01-07T16:23:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-01-08T13:59:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-06-29T14:43:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-06-29T14:54:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-07-03T12:54:44.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)

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2017-07-04T12:36:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-04T12:42:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-04T12:52:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-07-07T14:11:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-04-05T15:50:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-07T19:43:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-08T11:05:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-08T14:56:58.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)

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2020-04-08T15:40:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-08-06T16:09:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

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2020-08-28T14:52:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003937720208080016 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
TJDFT — 00179670620168070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJPE — 00000281720198171080 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
TJPR — 00000129520178160034 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / PIRAQUARA - VARA CRIMINAL
TJAP — 00025855920228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJPB — 00006018620178150011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
TJPE — 00000281720208170810 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
TJPB — 00005991620198150151 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / Vara Única de Conceição