TRE-RN — 06000637420246200064
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 621277fe2afc03ddb0410cd3bc8bd5b95e8bbc57b35f6ba3c46fabdf8a6c2e57
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-29 a 2024-11-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-30
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-30
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-30
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-30
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2024-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-30
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-10
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-29T16:07:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-29T16:50:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-10T16:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-29T19:37:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-30T11:05:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-30T16:39:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-02T03:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-15T17:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-30T13:58:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-30T13:58:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-30T13:58:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-03T02:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-06T10:06:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-29T16:07:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-30T10:55:53.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-07-30T10:55:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-01T22:53:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-16T12:18:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-30T13:52:18.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-30T13:54:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-30T15:50:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-30T21:23:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-06T10:10:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-06T10:10:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43787", "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AM — 06004319520206040023 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 23 ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001128820206060115 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-SP — 06000246220246260306 — Representação · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 306 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ
- TRE-MT — 06002918520246110036 — Representação · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 36ª Zona Eleitoral
- TRE-ES — 06004593120246080017 — Representação · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06004239720246040017 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 17 ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000779220226190149 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ
- TRE-AL — 06002667020246020053 — Recurso Eleitoral · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 2