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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00021012919898190054

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 1989-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 243b9049fcc01a0b9038a5dc48bfac919e2a4e67a94f87e9fd8d03edb9b9e225

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1989-08-31 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1990-09-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 1990-09-06 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 1991-11-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 1991-11-27 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2010-10-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2010-10-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2010-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2010-11-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2010-12-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2010-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2010-12-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2011-01-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2011-01-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2011-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T21:28:27.469889452Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1989-08-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1989-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 243b9049fcc01a0b9038a5dc48bfac919e2a4e67a94f87e9fd8d03edb9b9e225

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-08-31 a 2011-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2011-01-27
Definitivo (TPU 246)
2011-01-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-01-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-12-16
Mero expediente (TPU 11010)
2010-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-12-14
Conclusão (TPU 51)
2010-11-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2010-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-10-27
Publicação (TPU 92)
2010-10-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
1991-11-27
Improcedência (TPU 220)
1991-11-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1989-08-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 1990-09-06T13:06:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 1990-09-06T13:06:07.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 1991-11-27T13:07:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2010-10-27T15:56:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2010-11-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2010-12-14T19:34:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 1991-11-27T13:07:05.000Z — Improcedência (TPU 220)
  9. 2010-10-13T12:16:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2010-10-27T15:56:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2010-12-14T17:38:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2010-12-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2011-01-12T17:42:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2011-01-26T16:42:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2011-01-27T13:07:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.