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TJMRS — 00703636820209210001

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 1a Auditoria de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fda3e9955d3cab9dc48de435d5a2857d16394f7eb689fa6d3bace67ccda1b3e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-23 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-27: Documento (TPU 581)
2020-10-22: Confirmada (TPU 12266)
2020-10-22: Confirmada (TPU 12266)
2020-10-22: Petição (TPU 85)
2020-10-22: Petição (TPU 85)
2020-10-21: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-10-21: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-10-21: de Instrução (TPU 12749)
2020-10-20: Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-20: Documento (TPU 581)
2020-10-20: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico | Crimes de Abuso de Autoridade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-27T14:00:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2020-10-22T14:47:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2020-10-22T11:20:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2020-10-21T10:03:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2020-10-20T15:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2020-10-20T15:47:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2020-10-15T10:28:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2020-10-13T19:11:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2020-10-13T09:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2020-10-13T09:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2020-10-07T16:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2020-10-05T15:35:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2020-10-05T15:30:27.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}
```

2020-06-24T09:50:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2020-06-24T09:49:57.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}
```

2020-06-23T18:51:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2020-10-27T15:38:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2020-10-22T14:47:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2020-10-22T11:20:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2020-10-21T10:03:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}
```
2020-10-21T10:03:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}
```

2020-10-20T22:28:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2020-10-15T10:28:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2020-10-13T19:10:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2020-10-13T09:33:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}
```
2020-10-13T09:33:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}
```

2020-06-24T19:28:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 15000155520208260498 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJSP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIBEIRAO BONITO
TJMS — 00002232820238120004 — Inquérito Policial · 2023-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / Vara Criminal
TJES — 00001513620218080032 — Inquérito Policial · 2021-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJES
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / 2ª VARA - MIMOSO DO SUL
TJGO — 00193088820198090144 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJGO
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / Vara Judicial
TJMS — 00002189020158120002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMS
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / 1ª Vara Criminal
TJES — 00001533720218080054 — Inquérito Policial · 2021-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJES
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
TJSP — 00247916920198260001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJSP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / 01 CRIMINAL DE SANTANA
TJPI — 00001847620128180092 — Termo Circunstanciado · 2012-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES